Kiko Celeguim será relator de projeto que endurece punição para falsificação de bebidas

Deputado quer ouvir governo, indústria e comércio para construir proposta equilibrada e com foco na vida

Ao assumir a relatoria, o deputado Kiko Celeguim destacou que sua prioridade é garantir segurança aos consumidores e transparência ao setor produtivo, ouvindo representantes do governo, da indústria e do comércio antes de finalizar o relatório.

O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator do projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos com substâncias que possam representar risco à vida ou grave ameaça à saúde da população (PL 2307/07).

A iniciativa ganhou urgência após os recentes casos de intoxicação por metanol, que causaram internações graves, perda de visão e mortes em estados como São Paulo e Pernambuco, acendendo o alerta sobre a gravidade do comércio ilegal e da falsificação de bebidas no país.

O presidente da Câmara afirmou que o texto será levado ao Plenário “o quanto antes”. Para Motta, a Casa precisa agir de forma firme para coibir esse tipo de crime.

“Temos que avançar numa punição séria para os lugares e bares que comercializam esse tipo de produto. Não só quem falsifica, mas também quem vende deve ser responsabilizado. É preciso fiscalização e multas severas”, declarou Motta à CNN Brasil.

Kiko reforça compromisso com a segurança do consumidor

Ao assumir a relatoria, o deputado Kiko Celeguim destacou que sua prioridade é garantir segurança aos consumidores e transparência ao setor produtivo, ouvindo representantes do governo, da indústria e do comércio antes de finalizar o relatório.

“Já iniciamos um trabalho firme, ouvindo todos os setores envolvidos, para construir uma proposta que garanta segurança aos consumidores e também aos produtores e empresários que atuam de forma correta”, afirmou Kiko.“Nosso relatório será fruto de um processo de escuta ampla, marcado pela responsabilidade e pelo compromisso com a vida e com a população brasileira”, completou.

Repressão e prevenção

O projeto também prevê punições mais severas e maior rigor na fiscalização de estabelecimentos que comercializem produtos adulterados. A proposta deve servir como resposta legislativa à onda de falsificações que vêm sendo registradas em várias regiões do país.

A expectativa é de que o parecer do relator seja apresentado nos próximos dias e que o projeto avance rapidamente para votação em plenário.