Se você fosse eleito presidente do Brasil, quais seriam suas primeiras medidas?

Por Ronaldo Calheiros

Escritor, Jornalista e editor do Jornal Primeira Impressão

Recentemente, meu filho me fez uma pergunta daquelas que parecem simples, mas que depois ficam martelando na cabeça: “Pai, se você fosse eleito presidente do Brasil, quais seriam suas primeiras medidas?” 

Ainda bem que filho não exige plano de governo registrado, vice na chapa, certidão negativa e nem pesquisa eleitoral. Então respondi de bate-pronto.

Se eu acordasse presidente do Brasil, depois de conferir se não era pesadelo, começaria por uma profunda reestruturação do sistema tributário. E não estou falando daquela velha mania brasileira de trocar o nome dos impostos, criar novas siglas e depois anunciar solenemente que tudo mudou para continuar praticamente igual. O brasileiro paga imposto quando recebe, quando compra, quando vende, para ter carro, para ter casa, na conta de luz, no combustível, no supermercado. Às vezes tenho a impressão de que, assim que o sujeito nascer ainda na maternidade, alguma enfermeira, vai entrar na sala com uma guia para recolher até o quinto dia útil após o nascimento. O problema não é apenas quanto se arrecada, mas como se arrecada, de quem se arrecada e, principalmente, o que se entrega em troca.

Minha segunda preocupação seria a Previdência. Talvez uma das maiores crueldades que podemos impor a quem trabalha seja transformar a aposentadoria numa espécie de miragem. A pessoa começa a trabalhar ainda jovem, passa décadas contribuindo e, conforme vai chegando perto da linha da aposentadoria, alguém aparece e empurra a linha alguns metros para frente. Trabalha mais um pouquinho, contribui mais um pouquinho, espera mais um pouquinho. Daqui a pouco, em vez da carteira de aposentado, o INSS manda um cartão de aniversário de 90 anos e pergunta se o cidadão pretende continuar contribuindo. Um país minimamente sério precisa conseguir olhar para quem passou a vida trabalhando e dizer: “Você cumpriu sua parte. Agora, nós vamos cumprir a nossa.”

E chegaria então ao tema talvez mais polêmico: o Código Penal e o sistema prisional. Eu defenderia uma revisão profunda das penas e, principalmente, da maneira como elas são cumpridas. Não consigo entender muito bem essa matemática em que a Justiça condena alguém a determinada quantidade de anos e depois o próprio sistema cria tantos caminhos que aquela sentença passa a significar outra coisa. Se a pena é exagerada, que seja corrigida. Se a lei é ruim, que seja modificada. Mas se, depois de todos os recursos, a Justiça determinou uma pena, considero razoável uma ideia bastante revolucionária para os padrões brasileiros: cumpri-la.

Também estudaria uma reorganização completa do sistema prisional, inclusive separando presos de maneira muito mais criteriosa, considerando idade, periculosidade, natureza do crime e possibilidade de recuperação. Porque colocar todo mundo no mesmo caldeirão e esperar ressocialização talvez seja uma das experiências mais otimistas já realizadas pela humanidade. Sobre o limite máximo de tempo efetivamente cumprido na prisão, hoje estabelecido em 40 anos. Há criminosos condenados a 70, 100, 150 anos e é legítimo discutir por que o Estado anuncia uma pena dessas para depois estabelecer que, na prática, existe um teto muito inferior.

Claro que tudo isso é muito fácil de resolver sentado numa cadeira, conversando com meu filho e sem precisar enfrentar Congresso, Supremo, governadores, partidos, sindicatos, empresários, orçamento, Constituição e aquela poderosa instituição brasileira chamada “a gente dá um jeito”.

Mas a pergunta dele ficou comigo. Porque, pensando bem, meu filho não estava realmente perguntando se eu gostaria de ser presidente do Brasil. Ele estava perguntando o que eu mudaria se tivesse poder para mudar alguma coisa. E talvez essa seja uma pergunta que todos nós deveríamos nos fazer de vez em quando. Não para descobrir que presidente seríamos, mas para descobrir que país, afinal, gostaríamos de ter.