Câmara aprova projeto da vereadora Renata Lima que dá prioridade a vítimas de violência doméstica
- primeiraimpressaor
- há 11 minutos
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Embora outro projeto semelhante ao da vereadora, já tenha tramitado na casa de leis, o projeto apresentado por Renata, ecoa de de uma forma diferente, pois é um chamado poderosíssimo à representatividade feminina.

O relato de que também foi vítima de violência doméstica, deu um novo significado ao Projeto de Lei nº 061/2025, apresentado pela Vereadora Renata Lima, na noite de quarta-feira, dia 20 de agosto, durante a 12a sessão do Legislativo caieirense. Ao falar na tribuna sobre sua história, a vereadora fez um relato comovente, o qual somente uma mulher, que conhece esse sofrimento na prática, poderia dar solidez e sensibilidade a uma lei voltada às mulheres.
O Projeto em questão, estabelece que mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade no encaminhamento a vagas de emprego e cursos profissionalizantes oferecidos pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caieiras, mediante comprovação com boletim de ocorrência ou sentença que condene o agressor. A medida também prevê sigilo por parte dos empregadores, para proteger a integridade moral da vítima.
Durante sua fala a vereadora citou o Agosto Lilás, reforçando o simbolismo e a urgência de políticas que protejam as mulheres, especialmente neste mês de conscientização contra a violência. Em sua fala, afirmou com emoção que “só quem vivenciou sabe o quanto cada oportunidade pode significar a reconquista da dignidade”.
Embora outro projeto semelhante ao da vereadora, já tenha tramitado na casa de leis, o projeto apresentado por Renata, ecoa de de uma forma diferente, pois é um chamado poderosíssimo à representatividade feminina.
Realidade que pressiona a urgência da lei
Os dados sobre violência contra a mulher na região da Grande São Paulo assombram: só no Ligue 180 há cerca de 90 denúncias diárias, sendo que 84% são casos de violência doméstica, predominantemente física (61,8%), seguida por psicológica (32,6%) e sexual (3,8%).
No estado de São Paulo, a escalada de violência também é visível: em 2024, foram registrados 250 casos de feminicídio (um caso a cada 1,4 dias), um aumento de 13% em relação aos 221 casos reportados em 2023. Os casos de tentativa de homicídio contra mulheres quase dobraram, passando de 619 em 2023 para 1.216 no ano seguinte, alta de impressionantes 96,5%. Os casos de estupro de vulnerável também aumentaram cerca de 3%, passando de 10.310 para 10.665 ocorrências.
O Projeto de Lei nº 061/2025 é mais que um instrumento jurídico: é a voz cotidiana das mulheres que vivem sob ameaça. É o eco de uma história pessoal que se converte em salvaguarda coletiva. É a certeza de que renascer como vereadora após a própria experiência de violência é transformar dor em direito.
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